Categoria: Justiça

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário O...

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusad...

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afir...

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta ...

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsid...

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e do...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judi...

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destit...

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende d...

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